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A legislação vigente define síndrome da alienação parental ou alienação parental como o processo e o resultado da manipulação psicológica através de um genitor, familiar ou profissional sobre uma criança.
Para ser caracterizado como tal, essa manipulação deve ter relação a outro genitor ou a outros familiares, a ponto de provocar sentimentos de medo, desrespeito ou hostilidade injustificados.
Ou seja, é uma espécie de abuso psicológico e violência à toda família, mas é mais pronunciada sobre a criança, com relação aos desafetos familiares.
Apesar de ser um tópico bastante discutido, pouco se sabe na prática como funciona, com várias brechas para discussão. Percebe-se assim a importância do TCC que discuta a alienação parental, mostrando lados que ficam obscurecidos pelo senso comum.
O processo de alienação parental, na prática, dá-se geralmente em casos de separação ou divórcio, especialmente quando existem ações legais atreladas aos casos. A principal causa desse problema está relacionada, normalmente, a pais ou mães que desejam excluir o outro da vida de seu filho.
Isso é interpretado como uma maneira de penalizar o ex-cônjuge pelo rompimento do relacionamento. Cabe salientar que há também familiares, amigos e até mesmo profissionais envolvidos no processo (advogados, terapeutas ou professores) que podem contribuir para tipos de alienação parental.
Há ainda um agravante, com viés de gaslighting institucional, que deturpa a imagem do acusador, com o intuito de desmoralizar e tomar para si o poder e controle. Isso leva a discussões e até uma consulta pública, que visa revogar a Lei de alienação parental.
Pode-se encontrar artigos relevantes na legislação, bem como na aplicabilidade prática. Deve ser delimitado a um recorte específico, para dar maior profundidade à discussão. Veja como delimitar seu tema e, a seguir, alguns mais genéricos para você afunilar:
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As consequências podem ser devastadoras, sobretudo para a criança. Ao serem influenciados negativamente por uma imagem distorcida do genitor, por discursos depreciativos, os menores são conduzidos a uma ruptura com seus genitores e/ou familiares.
Dessa forma, esses podem se tornar instrumentos de perpetuação do ódio existente na relação do seu genitor, tendo como consequências principais os problemas de relacionamento quando chegam a fase adulta, além dos riscos aumentados de doenças físicas e mentais.
Entretanto, ao permanecerem em um relacionamento tóxico com um dos seus genitores devido à lei de alienação parental, podem ter uma visão de si e de família distorcida, com sequelas graves para o futuro.
Deve-se considerar a probabilidade de violação de direitos básicos do menor ao entregar aos cuidados de alguém abusivo, por causa da interpretação da legislação sobre alienação parental. Há riscos de violências não apenas psicológicas, mas também físicas.
Qualquer situação de divórcio é delicada, porém, se torna muito mais sensível quando existem filhos envolvidos no processo. A nova relação que surge na família exige um esforço de adaptação e maturidade com relação ao genitor, como respeito à saúde psicológica do(a) filho(a).
Quando esse vínculo é rompido, pautado por desrespeito, violência e desentendimento pelas partes, a principal vítima da família se torna o filho, o que torna necessária a atenção redobrada para se identificar os indícios.
As características principais da alienação parental, segundo a Lei em vigor, são:
Ainda que extremamente danosa, podendo levar a consequências definitivas no quadro mental dos menores afetados, pode passar por medidas de intervenção ou ser tratada clinicamente.
A intervenção pode acontecer no meio informal, quando o elemento causador é orientado ou se conscientiza do dano que está causando aos filhos. Ou ainda, acontecer pelo amparo jurídico, no momento em que o ex-parceiro alvo da alienação procura os direitos de vínculo, alegando que os atos do outro parceiro geraram danos.
Por se tratar de efeitos psicológicos, os tratamentos a essa síndrome estão associados a psicoterapias e a tratamentos psiquiátricos, de acordo a gravidade do assédio moral praticado ou sofrido.
Pode ser exigida também o cuidado compartilhado, obrigando o genitor a partilhar a presença da criança ou adolescente, de forma que não fira seus direitos com ambos os cuidadores.
Determinada situação, conduz a uma maior justiça e amparo para aqueles que realmente sofrem, garantindo a pensão alimentícia. Por outro, pode abrir portas os perigos da alienação parental, sejam eles físicos, sexuais ou psicológicos, pois o outro genitor é possui a obrigação legal de entregar o menor.
Considerando que muitos abusos são difíceis de comprovar, é uma brecha imensa na legislatura e expõe a criança e adolescente à perda de direitos básicos, ao invés de proteger. Devido a isso, a alienação é tão polêmica, reforçando a exigência de mais pesquisa.
Para saber o que é guarda compartilhada e a lei da guarda compartilhada, basta informar que se trata da responsabilidade de ambos os cônjuges e o compartilhamento obrigatório da custódia dos filhos, caso não haja um acordo conjunto. Assim, os pais podem visitar ou passar um tempo com a prole, mesmo sem um acordo judicial.
Ou seja, para entender como funciona a guarda compartilhada, pode-se dizer que as decisões são tomadas em conjunto, garantindo uma participação mais ativa para garantir o direito do menor. Essa é considerada uma das formas de diminuir a ocorrência, protegendo o menor, através do TCC sobre alienação parental.
É um dos temas de TCC sobre alienação parental que mais tem gerado discussão, pois conforme a obrigatoriedade da divisão de cuidados- ou supressão - o abusador tem total liberdade de ação e de TCC sobre alienação parental aos olhos da justiça brasileira. Certamente um tema importante no direito a se tratar com muita cautela e pesquisa, indo além do senso comum e entender o que é doutrina gardenista.
Existe um número considerável de possibilidades para se abordar na hora de escrever um TCC ou uma redação sobre alienação parental. Você pode escolher abordagens distintas e fazer um documento mais moderno, pautado em novos movimentos e compreensões.
O estudo da síndrome da alienação parental tem importância crescente nas discussões do Direito, sobretudo pelo volume dos casos e necessidade de revisão constante da lei associada a ela. Em resumo, vai te garantir muito material para suas referências sobre a alienação parental, para desenvolver o seu TCC sobre alienação parental 2025 com clamor.
Seguem abaixo alguns exemplos de alienação parental como sugestões:
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Um dos momentos que causam tensão é na hora da escolha do tema, afinal existem variados assuntos que podem ser abordados. Nesse diapasão, para ajudar na tarefa trouxemos algumas sugestões de trabalhos do nosso banco de dados para que você possa se inspirar, e caso queira, solicitar a ajuda de um dos nossos profissionais.
Apesar de não ser um fator novo, somente muito recentemente começamos a discutir os fatores negativos acarretados pela prática da alienação parental. Tal tema além de atual, se mostra muito relevante para a comunidade acadêmica e a sociedade como um todo. Em nosso banco de dados você encontra TCC, resenhas, redações e muito mais sobre o assunto, podendo solicitar a ajuda dos profissionais. Veja um trecho do trabalho:
... A lei, não importa quanta punição possa punir os pais, não há nessas situações, a mediação pode produzir poder transformador e atividade da mediação não se limita a incorporar fatos às regras, é mais afetada. A comunicação entre as duas partes é projetada para orientá-los a refletir sobre sua relação conflituosa e sua responsabilidade de reestruturação. Embora pareça para algumas pessoas, nessas situações é possibilitar ao país, em termos populares, "pôr a colher" nas relações familiares, na intenção por trás disso é proteger crianças/jovens e fazer cumprir a proteção prioritária garantida pela constituição…
Um dos principais atingidos pelas implicações da alienação parental são as crianças, as marcas deixadas por tal abuso são visíveis e geram implicações até mesmo na vida adulta. Dessa maneira, se faz importante que crianças que tenham passado por tal situação recebam acompanhamento médico e a ajuda necessária. Em nosso banco de dados você encontra uma série de assuntos de Psicologia. Veja um trecho do trabalho:
... Ainda nessa seara, a situação tende a se tornar mais delicada quando o filho do casal não consegue se adaptar ao novo contexto psicoemocional em função do evento de separação, sobretudo, quando o vínculo afetivo entre esses indivíduos não é restabelecido. Como consequência, tem a possibilidade de ser manifestada através da depressão crônica, transtorno de identidade, pensamento suicida, se tornar hostil, enfim, uma diversidade de consequências que prejudicam o desenvolvimento humano em seus diferentes estágios, desde criança/adolescente até a vida adulta…
As crianças vítimas de alienação parental devem receber uma atenção especial, bem como devem ter seus casos analisados de forma que melhor atenda os interesses das crianças e não dos pais, é sabido que por vezes a alienação é difícil constatação, no entanto, medidas deverão ser aplicadas. Nosso banco de dados possui variados trabalhos acadêmicos sobre a temática e muitas outras, solicite um orçamento e contrate um especialista. Veja um trecho do trabalho:
... Os direitos fundamentais e melhores interesses do menor devem ser priorizados na resolução de casos em que a Síndrome da Alienação Parental seja comprovada. Para tanto o legislador dispõe de todas as determinações da lei, além de, conforme foi aqui analisado, utilizar do mecanismo de guarda compartilhada como um método de prevenção da alienação parental…
Nosso banco de dados contém uma série de trabalho acadêmicos prontos, como TCC, teses, dissertações, resenhas, portfólios e dentre outros.
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Como você já tem ideia dos principais temas para TCC sobre alienação parental e TCC de direito de família, vai escolher o seu e dar os primeiros passos. Para se iniciar um trabalho sobre esse assunto, antes é necessário se elaborar um pré-projeto.
Em outras palavras, no pré-projeto; é de suma importância realizar um planejamento de como será feita a pesquisa, na prática, sendo assim o primeiro passo. Veja todos os passos necessários para construí-lo.
Uma vez escolhido o tema, aqui será mostrado o recorte a ser discutido em seu trabalho, incluindo os motivos de você ter escolhido esse assunto. Além disso, faça um breve referencial teórico que pautará a metodologia e uma apresentação do tema, hipótese e o que virá ao longo do trabalho.
Defina questionamentos associados; esse será o problema a ser resolvido no seu trabalho. Procure trechos de autores que discordem entre si, criticando e apoiando a Lei de alienação parental, para enriquecer o conteúdo.
Formule possíveis respostas para o problema proposto em seu trabalho. Essas respostas serão posteriormente validadas ou refutadas com a sua pesquisa. É adequado que você faça um recorte específico e defina uma problemática e hipótese.
Estabeleça o objetivo principal do seu estudo e os objetivos secundários, ou seja, o que você espera com o seu trabalho. Eles são baseados na hipótese criada, que responde à problemática discutida no mesmo. Objetivos te ajudam a manter a linha, respondendo à pergunta de partida.
Qual a forma em que seu trabalho contribuirá para a discussão acadêmica? Destaque a relevância, justificando o porquê do seu trabalho existir. Pode pautar seus argumentos na segurança do menor, cumprimento do ECA, e até um repensar sobre a nossa cultura e como isso influencia a legislação.
Descreva como será realizado o seu trabalho, na prática. Será um trabalho teórico, empírico, descritivo? Qual será a metodologia de captura dos dados? Existem muitas informações na bibliografia e mídias, mas coletar os dados primários pode ser útil para novas perspectivas.
Quais serão as fontes bibliográficas e qual será a linha teórica que você utilizará em seu trabalho? Por mais exista uma lei relativamente moderna no Brasil, ela é embasada em bibliografias defasadas. Tanto que não é aceita em diversos países, por sua possibilidade de falha e manipulação dos dados.
Elabore um cronograma com datas para conclusão do TCC. Dessa forma, pode acompanhar o trabalho em um resumo visual, que deve ser atualizado a cada etapa avançada.
Capa, folha de rosto e sumário são elementos importantes dentro de um trabalho sobre alienação parental. Utilize como referência de formatação as normas ABNT que, por sua vez, deverão também ser aplicadas em todo o projeto.
Alguns modelos de TCC podem ser checados nos links abaixo e usados como base para fazer seu trabalho sobre alienação parental:
Bem, agora que você já visualizou algumas de nossas sugestões de temas do nosso banco de dados, saiba que podemos ajudar você com qualquer dúvida que venha a surgir no decorrer da escrita do trabalho acadêmico, para isso contamos com excelentes profissionais, qualificados e aptos a auxiliar em vários trabalhos acadêmicos, veja abaixo alguns deles.
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Entenda mais sobre as principais características do resumo do TCC, como fazer a formatação, elaborar o resumo e o abstract nas normas da ABNT.
Você precisa de auxílio para escrever o seu projeto de monografia de alienação parental? Ou gostaria de comprar um projeto de TCC? Ou adquirir um TCC pronto sobre guarda compartilhada? Também podemos te ajudar. Entre em contato e iremos informar mais detalhes.
É a interferência psicológica de um familiar contra o pai ou a mãe do menor. Ela pode trazer danos para seu desenvolvimento, porém muitos casos de proteção contra abusos são enquadrados nessa lei, expondo o menor ao abusador.
A lei que dispõe sobre alienação parental é a de Nº 12.318. Há uma consulta pública contra a lei, a SUG 15/2021, além da jurisprudência.
Escolha tópicos modernos e sob novas óticas, buscando ir além do senso comum. Pode tratar sobre os efeitos na sociedade, sobre o menor, na educação e mais. Também pode focar na questão do abuso psicológico, sexual e físico, como enfoque do TCC.
O objetivo é a manipulação por parte de um genitor, familiar ou profissional, para excluir alguém do convívio social da criança.
É a decisão mais adequada, pois, trata-se de uma responsabilidade conjunta, de modo que o filho esteja na vida dos pais, solucionando a falta.
É violado o direito fundamental da criança e do adolescente de convivência saudável, dignidade da pessoa humana, dentre outros.
É essencial o estudo, para ser possível evitar determinada situação, para saber identificar os casos de alineação parental, e auxiliar através da indicação de atendimento psicológico, psicoterapias ou atendimento psiquiátrico, a depender do caso.
